REUNIÃO DISCUTIU PLANO DE SAÚDE E CARTEIRA FUNCIONAL PARA SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS
Os policiais civis dos ex-territórios de Roraima, Rondônia, Amapá e Acre vão receber carteira de identidade funcional emitida pela Policia Federal. A boa notícia foi dada nesta quarta-feira (14), em Brasília, em reunião realizada com parlamentares e representantes dos servidores dos ex-territórios e do governo federal. De Roraima participaram os deputados Luciano Castro (PR) e Raul Lima (PP), a deputada Teresa Surita (PMDB) e o senador Romero Jucá (PMDB).Na reunião realizada no gabinete do senador Jucá, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira afirmou que o prazo estipulado para a emissão das carteiras funcionais de identificação dos policiais civis é de seis meses e a impressão será feita pela Casa da Moeda.
Eu estive conversando com o diretor geral da Polícia Federal, na semana passada, e as tratativas são no sentido de assegurar que no limite de seis meses vai estar resolvido a emissão dos policiais civis que tem vinculo federal e que estão a serviço dos ex-territórios”, disse Duvanier.
Para o presidente do SINPOL de Roraima,Sadisley Andrade, a reunião em Brasília foi produtiva para os policiais. “A lei reserva um prazo de 60 dias, mas agora após esta reunião de grupo de trabalho entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Justiça, foi dado um prazo de 6 meses pelo Ministério do Planejamento, onde essas carteiras, após várias reuniões com o departamento de Policia Federal, serão estendidas aos policiais civis dos ex-territórios de Roraima, Rondônia, Amapá e Acre” , afirmou Sadisley.
Na reunião também foi discutido, a concessão do benefício do plano de saúde aos policiais. Eles querem que o governo federal garanta uma reivindicação antiga: a inclusão dos policiais na GEAP – fundação de seguridade social – que atende aos servidores federais em todo país.A questão da incorporação dos servidores dos ex-territórios aos quadros da União, prevista nas PECs 516 e 213 em tramitação na Câmara Federal, também foi debatida no encontro.“Existe uma PEC, uma emenda constitucional, lá na Câmara dos Deputados, mas surgiu também a possibilidade de fazer uma medida provisória que eu vou falar com a presidente Dilma na próxima semana para verificar como mais rapidamente pode se resolver esta questão”, informou Romero Jucá .
O deputado Luciano Castro está confiante numa solução positiva para os servidores dos ex-territórios: “Eu acho que a intervenção dos parlamentares, do nosso amigo senador Romero Jucá, de parlamentares do Amapá, à frente dessa luta com o ministério do Planejamento a gente avançou na identidade funcional dos militares, na identidade funcional da policia civil que é muito importante”.Segundo Castro ainda falta resolver o problema do plano de saúde. “Ainda está se vivendo um impasse na questão do plano de saúde para os servidores dos ex-territórios. E é preciso encontrar uma saída para isso. Essa saída talvez possa ser feita através de uma Medida Provisória. E vamos trabalhar para formatar e negociar essa solução com a área econômica do governo”, concluiu Castro.
Ouvido a respeito das duas importantes questões, o presidente do Sinpfetro Valdir Vargas, que é o idealizador do anteprojeto da carteira funcional, inclusive até mesmo do desenho do documento, junto com o nosso colega Pedro Marinho ex-diretor do Sinpfetro assim se manifestou sobre tais conquistas: “Há mais de dez anos que nós estamos lutando para conseguirmos um documento funcional emitido pela União, pois vivemos uma situação profissional realmente delicada, pois somos pagos pelo governo federal e apresentamos uma identidade policial do estado de Rondônia, que a rigor não tem competência para tal.
Parece que essa luta vai chegando ao fim, mas claro que não vamos esmorecer e junto com o presidente do Sindicato de Roraima, nosso companheiro de lutas Sadisley Andrade e os presidentes do outros dois ex-Territórios, cujos sindicalizados vivenciam a mesma situação, vamos par e passo acompanhar tudo até a emissão das citadas carteiras, que será com certeza o reconhecimento de nosso trabalho de décadas e uma espetacular conquista profissional para todos, pois finalmente poderemos com orgulho apresentar a nossa identidade profissional com o brasão da Republica”.
Mais adiante Valdir também falou sobre o Plano de Saúde Geap: “A Outra luta de anos tem sido a extensão do plano de saúde Geap, para os policiais dos ex-territórios, pois todos os anos quando da confecção da lei, não só os policiais, mas praticamente todos os servidores dos ex-territórios ficam de fora e agora diante de tanta pressão o governo resolveu atender o justo pleito, podendo fazê-lo, inclusive através de medida provisória, o que seria muito bom, pois já poderíamos usufruir de tal benefício a partir da publicação no Diário Oficial, mesmo antes de sua aprovação no Congresso Nacional.
É preciso não esquecer, que a situação nossa hoje em termos de assistência a saúde não se encontra pior, tendo em vista que ainda na nossa primeira gestão, assinamos um contrato altamente benéfico para nosso grupo, pois se não fosse assim, considerando a idade do nosso pessoal, estaríamos de forma individual, pagando três ou quatro vezes, o valor pago hoje a Unimed. As duas questões são realmente de grande importância e significado para nós”. Concluiu Valdir Vargas demonstrando muito contentamento.
A Diretoria.
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: www.SINPFETRO.com.br
